Qualquer privatização isolada será rejeitada

JN - 06-ago-2008

Não é apenas a proposta da Sonae e Soares da Costa para a gestão do Sá Carneiro a ser chumbada pelo Governo. Qualquer oferta para um aeroporto individual será rejeitada. Rui Moreira desafia Sócrates a dizer se mudou de opinião.

De acordo com um documento de trabalho elaborado por técnicos da ANA, a que o JN teve acesso, a orientação do Governo na gestão do Sá Carneiro, embora não seja ainda oficial, já está definida: a proposta do consórcio nortenho ou qualquer outra oferta de um outro investidor que seja dirigida a um aeroporto individual “deve ser recusada por atentar contra o interesse nacional e dos contribuintes”.

O documento aponta a “perda de sinergias” causada pela separação de um aeroporto de média dimensão (Porto ou Faro) do resto da rede, que provocaria um aumento de 20 a 25% na estrutura de custos do aeroporto, “limitando de forma significativa a sua atractividade”. A opção do Governo passa pela privatização da ANA - Aeroportos de Portugal com todos os aeroportos, em que os interessados se candidatam à gestão de todos eles, em rede.

Contudo, foi o próprio primeiro-ministro, num jantar com empresários no Palácio da Bolsa, no Porto, quem lançou o repto: a Região Norte devia mobilizar-se e apresentar propostas para a gestão privada e autónoma do aeroporto Sá Carneiro, um desafio que foi respondido por um consórcio formado pela Sonae e pela Soares da Costa.

Mas esse projecto, enviado ao primeiro-ministro por carta, em Julho, parece não encaixar nas pretensões do Governo, de acordo com outro documento. Nele são elencadas várias fragilidades na oferta, nomeadamente o preço demasiado baixo a pagar ao Estado (800 milhões de euros ao longo de 25 a 30 anos, sem que haja qualquer pagamento à cabeça).

Para o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, está em curso uma “campanha miserável” de desinformação por parte do Ministério das Obras Públicas e da ANA, para inviabilizar a gestão autónoma do aeroporto. Rui Moreira lembra os estudos da Faculdade de Economia do Porto que mostram que a gestão autónoma do Sá Carneiro teria vantagens e, por uma questão de “transparência”, apela ao lançamento de um concurso público. Afirmando desconhecer se a “campanha” está a ser feita ou não com o beneplácito do primeiro-ministro, desafia José Sócrates a vir a público esclarecer a posição do Governo e se “mudou de opinião” desde o lançamento do repto à região.

O presidente da Associação Empresarial de Portugal, José António Barros, insiste também no lançamento de um concurso público. “As forças do Norte querem uma gestão privada e autónoma. Face às manifestações de interesse, o Governo tem de lançar um concurso e dizer quanto vale o aeroporto”, frisa.

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