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18 Jan 2009

Sobre a Portela, ANA, TGV e Modelos de Gestão

Posted by acdporto

publicado no blasfémias - 20-fev-2006

Debate no Ateneu

No debate sobre a Ota e TGV, fiz algumas perguntas sobre o aeroporto da Ota. Guilhermino Rodrigues, presidente da ANA, deu algumas respostas esclarecedoras e foi ainda mais esclarecedor nas respostas que não deu.

Em 2016 quanto valerá o aeroporto da Portela para a ANA? Quem assumirá os custos da destruição do capital investido na Portela?

Depois de ter dito na sua intervenção que a ANA tem feito investimentos muito significativos nas infra-estruturas da Portela e que ainda vai fazer mais até 2016, Guilhermino Rodrigues limitou a sua resposta à questão dos terrenos, ignorando o valor de um aeroporto que movimentará cerca de 16 milhões de passageiros. Em relação aos terrenos, disse que se tratava de um imbróglio jurídico entre a câmara e o governo. Em suma, nas contas da ANA, a Portela em 2016 valerá zero. Não se percebe quem assumirá o custo da sua destruíção.

Se a área de influência de um aeroporto se extende à região que fica a menos de 1h 30min, se o TGV vai colocar o Porto a 1h 15min de Lisboa, como é que a OTA só consegue captar 50 mil habitantes para a sua área de influência?

Não houves resposta a esta questão. Duarante a sua apresentação, Guilhermino Rodrigues tentou minimizar o impacto da Ota sobre o Aeroporto de Sá Carneiro falando no deslocamento da área de influência do aeroporto de Lisboa ligeiramente para norte e na partilha de mais 50 mil habitantes pelas áreas de influência da Ota e do Aeroporto de Sá Carneiro. Mas ignorou o efeito que o TGV terá nas áreas de influência dos aeroportos. Tal como ignorou a possibilidade de um aeroporto como a Ota poder centralizar as rotas.

Os aeroportos de Lisboa e Porto devem ser geridos pela mesma empresa de aeroportos? Não há aqui um monopólio? Não estamos perante uma situação anti-concorrencial?

A resposta a esta pergunta Guilhermino Rodrigues foi esclarecedora: no continente, os aeroportos devem ser geridos por uma única empresa para não haver concorrência.

Se a Ota será paga por privados, por que é que é o estado a decidir a estratégia e por que é que tal não é feito pelo mercado? Por que é que não podem existir dois aeroportos em Lisboa geridos por entidades diferentes?

Guilhermino Rodrigues não respondeu directamente a esta questão. Mas mostrou em resposta a outras perguntas e na sua intervenção que é um adepto da planificação centralizada não concebendo por isso qualquer tipo de concorrência entre aeroportos ou qualquer tipo de opção que não seja controlada por um decisor central. Percebeu-se que a Portela+1 foi descartada porque quem decidiu imagina-se a gerir os dois aeroportos, teme os custos administrativos de gestão de dois aeroportos e acredita nos ganhos de escala que um único aeroporto permite. Foram ignoradas as vantagens para o consumidor da concorrência entre dois aeroportos. Esta decisão foi tomada essencialmente por motivos ideológicos e reflecte a mentalidade planificadora dos políticos e gestores públicos que tomam este tipo de decisões.

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