Publicado em OJE 29-jul-2009

COMO Luísa Schmidt bem diz, enquanto as barragens do Sabor e do Tua darão qualquer coisa entre 0,3 e 0,5% da energia que usamos, a perda em turismo e bem-estar causada pela sua construção será imensa.

Aqueles níveis de produção são fáceis de compensar com micro-geração e mini-hidréletricas como se faz noutros países. Mas estas obras não interessam ao lóbi das construtoras e assim são desprezadas.

A França acaba de proibir a venda de lâmpadas tradicionais de 100 watts ou mais e, até 2011, proibirá todas acima de 15W. Só no desperdício de energia ao produzir aço, cimento e contraplacado por cá, vai 12% do consumo normal.

O movimento Rede Norte, da sociedade civil de vários concelhos liderado por José F. Alves, abraçou esta luta pelo bom senso e pela real democracia. O desmando de Manuel Pinho na Economia e Energia e de Mário Lino nas Obras Públicas e Transportes levou o fiável Tribunal de Contas a condenar adendas a contratos com concessionárias que lhes dão inusitadas vantagens, contra o interesse do cidadão.

Os escândalos arquivados e o abafado caso da senhora que queria depositar 50 mil milhões num balcão de Lisboa, vindos de paraísos fiscais, as Otas, os TGV, os BPP, etc, farão o próximo governo voltar a ouvir o eleitor.

E terá mesmo de o fazer sob pena de chegar a Lisboa a revolução que os jovens dos subúrbios pobres de Paris já começaram e que, como em 1968, ameaça alastrar para a Grécia, Itália e Inglaterra.

O Tua, o Douro e a beleza natural aliadas à tenacidade e seriedade dos nortenhos criarão ambiente para quem investir em turismo no Norte.

Se a linha do Tua fôr até Bragança e Sanábria, se o apoio às PME chegar a quem merece, se as Entidades Regionais de Turismo ouvirem os operadores estrangeiros, criaremos mais vinte mil empregos no interior Norte, em dois anos.

Comentário JFA no Jornal Regional da RTV - Rede Norte, ACdP, Tua e desenvolvimento ferroviário.

RTV - José Ferraz Alves sobre a Rede Norte from ACdP on Vimeo.

José Ferraz Alves sobre a REDE NORTE

Opinião do Tiago Azevedo Fernandes publicada no JN em 16 de Julho 2009.

Os portugueses continuam a não compreender como podem utilizar a “lei do menor esforço” em seu benefício. É desconfiança, receio de que lhes escape o controlo dos acontecimentos, enfim, medo de perder o poder. Ou então incompetência pura e simples.

Vejamos o que se passa nas autarquias. Para a maior parte dos assuntos locais (ao contrário dos nacionais) não são relevantes as diferenças ideológicas entre os partidos concorrentes às eleições. Questões estritamente técnicas ou apenas de bom senso proporcionariam consensos frequentes. O ciclo vicioso em que disparate de um lado estimula disparate oposto do lado contrário só se quebra com o envolvimento dos cidadãos que conseguem ultrapassar a guerrilha partidária, organizando-se em grupos de interesse temático para dar resposta ao que as estruturas políticas convencionais não conseguem resolver.

Foi neste espírito de aproveitar a riqueza dispersa pela sociedade civil que nasceu recentemente a Rede Norte: uma plataforma destinada a agregar competências complementares da Associação de Cidadãos do Porto, da Associação Comboios XXI (de Braga), da Campo Aberto (dedicada ao ambiente e ordenamento do território), e de mais organizações que a estas se queiram reunir. Junta-se assim massa crítica para gerar propostas concretas baseadas em estudos sólidos, que serão oferecidas ao poder político para implantação. Em termos simples: é “preparar a papinha” para quem tem o poder executivo.

Ser bom autarca exige estimular a colaboração supra-partidária com a sociedade civil. Mas exige também que os partidos avancem com sugestões e programas para debate a tempo e horas. Assim, lamento este mau exemplo de que tive conhecimento por fontes que julgo fidedignas: na data em que escrevo, a menos de três meses das eleições, não há nenhum candidato, de nenhum partido, à Câmara de Arouca. Haverá eventuais potenciais candidatos a candidatos, mas aparentemente todos “aguardam para ver”. Por isso, se o impasse se mantiver, telefonem-me. Eu candidato-me.

Nós pensamos que se soubermos partilhar as causas e se formos capazes de um altruísmo suficiente para apoiar aquilo que, à primeira vista, não parece ser problema nosso, teremos a solução para fazer crescer uma rede de apoios cruzados, mais forte e eficaz, bem evidenciadora de que a escala das soluções não é mais, para alguns casos, a local ou a nacional, mas sim a regional.

E que temos de ter a responsabilidade cívica de o fazer.

José Ferraz Alves

No passado dia 11 de Julho foi lançada a REDE NORTE, numa acção promovida no Clube Literário do Porto pela Associação de Cidadãos do Porto, Associação Comboios XXI e Associação Campo Aberto.

A sessão, conduzida por Alexandre Ferreira (ACdP), José Pedro Santos (Combóios XXI) e Nuno Quental (Campo Aberto), resultou num entendimento relativo à forma como as associações, os movimentos e os cidadãos, podem criar, de forma articulada e complementar, uma plataforma de intervenção cívica com uma abrangência concordante com a dimensão da Região Norte.

A massa crítica proporcionada pela abrangência dos movimentos e a interpartilha de contactos, experiência e conhecimento permitirão aos aderentes à REDE NORTE ver os seus problemas e causas tratados de uma forma mais eficiente, com mais visibilidade e elevados do nível local para o nível regional e nacional.

A REDE NORTE pretende ser um elemento de forte pressão junto dos decisores políticos, procurando incluir na agenda mediática causas do foro económico e social e do da sustentabilidade, dando uma extrema relevância aos temas abordados e criando uma ideia de Região construída a partir dos cidadãos.

Na sessão de Sábado foi abordada a causa da defesa da Linha do Tua, por se tratar de um tema transversal às preocupações das associações presentes e sobretudo exemplificativo do trabalho e pensamento estruturado em equipa, que a REDE NORTE pretende desenvolver. Nesse sentido os presentes propuseram-se desde já a analisar os contornos deste dossier – a partir de diferentes pontos de vista – e estudar os eventuais meios de intervenção. Posteriomente, e em data a anunciar em breve, será realizada uma nova sessão pública onde serão expostas as ideias concretas da REDE NORTE relativamente a este tema.

A Associação de Cidadãos do Porto (ACdP – www.acdporto.org) é um movimento apartidário, que tem como único propósito a defesa dos interesses colectivos da Área Metropolitana do Porto e da Região Norte. A ACdP assume-se como uma plataforma de debate, de apresentação de propostas e de acção efectiva, onde através da congregação e mobilização de esforços e vontades, os cidadãos da AM Porto e Norte poderão voltar a ter uma palavra a dizer sobre o seu Futuro.

A Associação Combóios XXI, é uma associação de utentes dos comboios, com sede em Braga, e resulta da evolução do movimento “Comissão de Utentes da Linha Braga-Porto”. O seu objectivo central é promover a melhoria do serviço de transporte ferroviário a nível local, regional e nacional, dando particular atenção às linhas do serviço Urbano do Porto e a outras linhas que sirvam ou venham a servir a região.

A Campo Aberto, é uma associação ambientalista que visa debater e promover o exercício da cidadania no domínio do ambiente, sobretudo nas suas dimensões natural, rural e urbana. Nisso assenta o interesse que vem dedicando às questões urbanísticas, que se consideram decisivas em matéria de qualidade de vida e do ambiente citadino.

Caros amigos,

A Associação de Cidadãos do Porto, a Associação Comboios XXI e a Associação Campo Aberto (em confirmação) organizam no próximo Sábado, 11 de Julho, uma sessão pública com o objectivo de promover a criação de uma rede de cidadãos e movimentos cívicos que articule as diferentes iniciativas e as enquadre numa lógica regional.

Tendo como ponto de partida a experiência das três associações, pretende-se criar a Rede Norte, um espaço de discussão sobre a problemática económica e social no Norte, onde, numa lógica de complementariedade, se defenda, discuta e dê corpo aos diferentes anseios e expectativas em acções com impacto e dimensão equivalente à desta Região.

A Rede Norte funcionará numa lógica aberta e complementar, onde cidadãos e movimentos cívicos apresentarão a suas preocupações, pretendendo-se que, através da massa crítica gerada, estas possam ser consubstanciadas em causas e intervenções comuns ao nível regional.

Contamos com a vossa presença!

Para mais informações contacte acdporto@acdporto.org ou 936485249 (Alexandre Ferreira).

Publicado no “Moving People” em 8 de Junho de 2009 (já agora, adicionamos  aos marcadores na barra da direita)

A evolução do tráfego de passageiros de transporte aéreo é um fenómeno muito dinâmico, em especial quando comparado com o transporte público urbano. Por exemplo no aeroporto Francisco Sá Carneiro, na última década, as taxas de crescimento anual tiveram uma amplitude de 23%, variando entre um mínimo de -6% e um máximo de 17%.

No caso do aeroporto do Porto, verifica-se com muito maior intensidade o fenómeno da concorrência aeroportuária do que em qualquer outro aeroporto português, dado que existem 4 aerportos internacionais entre Porto e Corunha, numa distância de apenas 230 km, sobrepondo-se portanto as respectivas áreas de captação de tráfego.

Isto significa que o Aeroporto Sá Carneiro está mais exposto à instabilidade da procura, na medida em que, para além de outros fenómenos, como a conjuntura económica internacional ou os ciclos do negócio da aviação, a respectiva procura é tamb[em muito influenciada pelo comportamento dos aeroportos de Vigo e Santiago, que concorrem pela captação dos mesmos passageiros potenciais.

O posicionamento do aeroporto do Porto, no tocante à quota de mercado no noroestes da peninsula (avaliado pela procura nos aeroportos do Porto, Vigo, Santiago e Coruña), evoluiu desfavoravelmente desde 1999, ano em que representava 54% dos passageiros, até 2006, quando essa percentagem era de apenas 45% (cf. gráfico apresentado). Porém, a partir dessa data o aeroporto Sá Carneiro tem vindo a assumir um peso crescente, mercendo particular referência o facto de ter voltado a assumir uma quota superior a 50% em 2008.

Especulando um pouco sobre as razões desta recuperação, diria que a mesma se deve certamente

* ao facto de, com a conclusão das obras efectuadas, se terem ultrapassado os constrangimentos de capacidade que a infra-estrutura apresentava até 2006;

* ao dinamismo que a sua gestão tem evidenciado, em particular na captação de novas ligações de companhias low-cost, segmento de mercado que tem sido responsável pela maior fatia de crescimento do tráfego europeu.

Por último, lembro que é importante ter presente que a conjuntura económica regional é desfavorável ao Porto, pois as taxas de crescimento do produto do Norte de Portugal têm sido inferiores às da Galiza, com o poder de compra dos habitantes desta região espanhola a crescer mais rapidamente do que no Norte, significando uma maior propensão destes para aumentarem a procura de transporte aéreo.

João Marrana (Moving People)

Indefinições no modelo do novo aeroportos afasta investidores

Publicado no “i” em 22 Maio 2009

A Abertis, uma das maiores concessionárias espanholas e accionista da Brisa, desistiu de concorrer ao novo aeroporto de Lisboa. A empresa, que tinha manifestado desde logo interesse na operação, justifica a mudança com uma estratégia “de crescimento com base na consolidação de activos em que já está presente ou operações de integração”. Nesse sentido, disse fonte oficial ao i: ”Não prevemos participar, a curto prazo, em operações que exijam um importante esforço económico, como é o caso do projecto do novo aeroporto de Lisboa.”

Num mês, é o segundo grupo a desistir de concorrer a este investimento. Em Abril, a Semapa anunciou a saída da corrida, antes de ter sido dado o sinal de partida. A holding liderada por Queiroz Pereira decidiu “não dar seguimento, neste momento, ao projecto que visava estabelecer uma parceria para estudar a possibilidade da apresentação conjunta de uma oferta” à privatização da ANA e construção do novo aeroporto.

A crise financeira e económica e o seu impacto nos custos dos novos projectos e no tráfego aéreo são argumentos para as desistências. Mas várias fontes contactadas pelo i apontam também o dedo às indefinições e mudanças do modelo de negócio e ao arrastar do projecto. “Não diria que os grandes grupos internacionais deixaram de estar interessados, mas é certo que o interesse esfriou muito”, referiu ao i fonte do sector da construção. Primeiro foi a mudança da Ota para o Campo de Tiro de Alcochete e o atraso de dois anos no lançamento do concurso. Agora é a alteração no modelo de negócio, que já não passa pela privatização da maioria da ANA, mas pela venda de uma posição minoritária na gestora dos aeroportos. A decisão, que inclui a construção do novo aeroporto, já está tomada, sabe o i. 

Rui Horta e Costa, presidente da Asterion, primeiro consórcio formado, não esconde que a sua preferência vai para uma operação que envolva a maioria do capital da gestora aeroportuária. No entanto, admite que uma privatização minoritária da ANA pode fazer sentido, desde que sejam dadas garantias aos privados de uma partilha equilibrada dos riscos de construção e participação na gestão da empresa.

O modelo de separação dos dois negócios - privatização da ANA e construção do aeroporto - é o mais malvisto pelos interessados. O presidente do Banif Investimento, Artur Fernandes, realça que, nesse cenário, deixarão de fazer sentido os megaconsórcios que incluem empresas de construção, operação e financiamento - como o Asterion, um agrupamento co-liderado pela Brisa e Mota-Engil, que integra os três maiores bancos nacionais.

A solução de vender uma posição minoritária, corre o risco de transformar o negócio num mero investimento financeiro, se os investidores não puderem intervir na gestão da construção do aeroporto. Com o Estado a mandar na ANA, o projecto poderia limitar-se a uma empreitada com interesse para as construtoras, mas não para operadoras portuárias ou empresas de concessões. 

“Tenho a maior dificuldade em ver a vantagem”, diz Horta e Costa, uma vez que a construção do aeroporto exige um nível de investimento muito maior do que a venda da ANA. Esta alteração do modelo implicaria também novo atraso no processo de construção, comprometendo de vez o calendário de abertura de 2017. E a data parece ser a principal preocupação do ministro das Obras Públicas. “Estou a trabalhar para que haja aeroporto em 2017″, disse Mário Lino ao i. Fonte oficial do Ministério das Obras Públicas lembra que está previsto o lançamento do concurso até final de Junho, quando será anunciado o modelo de negócio. A primeira fase será para qualificação dos candidatos e deve demorar até ao fim do ano, ao mesmo tempo que decorre o estudo de impacto ambiental.

Todas estas mudanças terão retirado alguma credibilidade ao projecto, em especial junto de grupos internacionais que têm de planear com antecedência os projectos a que vão alocar recursos. Um dos afastamentos previsíveis é o do fundo australiano Macquarie, embora, no caso do grupo que foi accionista da Lusoponte, esteja em curso uma profunda reestruturação. 

Para a Semapa, que não quis explicar a razão da desistência, o modelo de negócio terá sido decisivo porque o interesse estava na privatização da ANA e gestão do negócio aeroportuário, sem incluir outras receitas comerciais - o que teria impacto nas taxas a cobrar. O segundo consórcio criado para o novo aeroporto reúne a Teixeira Duarte e a Ferrovial. O grupo espanhol disse ao i que mantém o interesse, mas aguarda a estrutura da operação. Esta é também a posição do Banif, para quem o dossiê não é uma prioridade, diz Artur Fernandes. Apesar das desistências, há presenças dadas como certas, como as da Soares da Costa e Edifer. E continua a haver grupos internacionais interessados, como a Hochtief, Vinci, Odebrecht e a gestora do aeroporto de Amesterdão.